Ir para conteúdo do site
Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura de Nhandeara - SP
Acompanhe-nos:
Twitter
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
8297 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3013
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta suspensão da utilização do ponto biométrico nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, conforme específica.

Opção:
Número
3012
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2020.

Opção:
Número
3011
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto gozo de férias a Servidor Público da Educação que não realiza atividade essencial para manutenção do serviço público, conforme específica.

Opção:
Número
2571
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 2.549, de 06 de Dezembro de 2019, conforme específica.

Opção:
Número
2570
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 317, de 17 de Abril de 1979, conforme específica.

Opção:
Número
3010
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
2569
Data
09/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2568
Data
09/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
3009
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providencias.

Opção:
Número
2567
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providências.

Opção:
Número
2566
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a Estrada Municipal NHD-424, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Opção:
Número
3007
Data
03/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova retificação de Projeto Urbanístico do Loteamento residencial e comercial denominado "Residencial Jardim Vivendas", conforme específica.

Opção:
Número
2565
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem do quadro do funcionalismo municipal, de que trata a Lei Complementar nº 2.222, de 17 de Dezembro de 2013, para Técnico de Enfermagem, conforme específica.

Opção:
Número
2564
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o número de vagas de cargo efetivo contida no Anexo III da Lei Complementar nº 1.607/2001, e dá outras providências.

Opção:
Número
3006
Data
19/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
3005
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 194.748,27 e da outras providências.

Opção:
Número
2563
Data
10/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 194.748,27 e dá outras providências.

Opção:
Número
2562
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
O Poder Executivo autoriza perfuração de poços tubulares pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, no loteamento denominado "Residencial Ohana" e no Conjunto Habitacional Nhandeara "G", também denominado "Bairro Maria Luiza Pereira da Silveira", conforme específica.

Opção:
Número
2561
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2560
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Opção:
Número
3004
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto Lei nº 2.979 de 11 de novembro de 2019.

Opção:
Número
3002
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
3001
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Matrizes Curriculares das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.

Opção:
Número
3000
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 11.760,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2999
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 34.500,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2998
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro pelos bares durante os festejos de carnaval, bem como proíbe som no perímetro delimitado, e dá outras providências.

Opção:
Número
2559
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, subsídios dos Agentes Políticos e reorganização da estrutura administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2558
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.760,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2557
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 34.500,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2997
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio 003/2019 com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos, e abri credito adicional especial no orçamento de 2020, objetivando o atendimento ambulatorial e hospitalar.

Opção:
Número
2996
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convenio nº 001/2019 com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e abri credito adicional especial no orçamento de 2020, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Opção:
Número
2995
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convenio nº 002/2019 com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, e abri crédito adicional especial no orçamento de 2020, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Opção:
Número
2993
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2438
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara/SP.

Opção:
Número
2989
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O VENCIMENTO PARA ADESÃO AO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2556
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de aproximadamente R$ 400.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2555
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o número de vagas dos cargos efetivos contidas no Anexo III da Lei Complementar nº 1.607/2001, e dá outras providências.

Opção:
Número
2554
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-401, de acordo com o mapa viário, conforme específica.

Opção:
Número
2553
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio 003/2019 com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos, e abrir crédito adicional especial no orçamento de 2020, objetivando o atendimento ambulatorial e hospitalar.

Opção:
Número
2552
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio nº 001/2019 com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e abrir crédito adicional especial no orçamento de 2020, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Opção:
Número
2551
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio nº 002/2019 com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, e abrir crédito adicional especial no orçamento de 2020, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Opção:
Número
2550
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e abre credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2987
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12/2019 - TERÇA-FEIRA E 31/12/2019 - TERÇA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2986
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2549
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em servidão de passagem, sem encargos, uma área de terras, parte do imóvel matriculado sob nº 14.198 no O.R.I., para passagem de redes de esgoto e drenagem de águas pluviais.

Opção:
Número
2548
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2437
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Opção:
Número
2436
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2981
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2547
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

Opção:
Número
2435
Data
20/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.

Opção:
Número
2980
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Opção:
Número
2979
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.444/2017, QUE CRIOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E A LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBA HONORÁRIA PRÉ-FIXADA E DE SUCUMBÊNCIA)

Opção:
Número
2434
Data
07/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.

Opção:
Número
2546
Data
06/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2975
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01/11/2019 - SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Opção:
Número
2433
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO.

Opção:
Número
2974
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/2019 - SEGUNDA-FEIRA -NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS)

Opção:
Número
2432
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, REGIDOS PELA CLT, O APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, A SEGUIR DESCRITO:

Opção:
Número
2545
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2544
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR A ESTRADA MUNICIPAL NHD-468, DE ACORDO COM O MAPA VIÁRIO, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2543
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR AS ESTRADAS MUNICIPAIS NHD-458 E A ESTRADA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A NHD-456, DE ACORDO COM MAPA VIÁRIO, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2431
Data
09/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERAR, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, A PEDIDO, A SENHORA ANA PAULA FREIRE, DO EMPREGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

Opção:
Número
2430
Data
09/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, NOS DEVIDOS DEPARTAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS.

Opção:
Número
2542
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE NHANDEARA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2429
Data
03/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERAR, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, A PEDIDO, O SENHOR FUAD BAIDA MARINA NETO, DO EMPREGO DE MEDICO PSIQUIATRA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

Opção:
Número
2972
Data
24/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS DO ENSINO REGULAR, PARA O ANO LETIVO DE 2020 AO PESSOAL DO QUADRO DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NHANDEARA".

Opção:
Número
2971
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2014, 2015, 2017 E 2018, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS ATÉ ESTA DATA, E DE 2009, 2017 E 2018 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS).

Opção:
Número
2541
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR AS ESTRADAS MUNICIPAIS NHD-414, 412 E 415, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2428
Data
05/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.605, DE 02 DE OUTUBRO DE 1.998, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.

Opção:
Número
2970
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BEM IMÓVEL INAPROVEITÁVEL E INSERVÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Opção:
Número
2539
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, SEM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA NO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2427
Data
26/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA O CARGO DE PRESIDENTE E RESPECTIVAMENTE PARA VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, O SRA, BIA DIAS BARBOSA DE SOUSA.

Opção:
Número
2538
Data
21/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2426
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA/S.

Opção:
Número
2425
Data
13/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI Nº 1.849, DE 03 DE ABRIL DE 2007.

Opção:
Número
2424
Data
13/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERAR, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2019, A PEDIDO, A SENHORA KEILA MARGARETH MOITINHO LEMA, DO EMPREGO DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

Opção:
Número
2423
Data
13/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERAR, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2019, A PEDIDO, A SENHORA JAQUELINE PAES PEREIRA, DO EMPREGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

Opção:
Número
2968
Data
07/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Opção:
Número
2967
Data
07/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2537
Data
07/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2536
Data
07/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS MÍNIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2535
Data
07/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2534
Data
07/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2965
Data
31/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E NUMERAÇÃO DE QUADRA E LOTE, DE IMÓVEL VIZINHO AO LOTEAMENTO JARDIM RENATA, NESTA CIDADE.

Opção:
Número
2964
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍFICA".

Opção:
Número
2963
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2533
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PERTENCENTE A LEI Nº 2524, DE 22 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

Opção:
Número
2422
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE MERCADO DE BEM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NHANDEARA.

Opção:
Número
2421
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 2407/2019, QUE CONCEDEU AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO DE ''ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL''.

Opção:
Número
2962
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2532
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2530
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, PERTENCENTE A LEI Nº 2.500, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2529
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AINDA NÃO AJUIZADOS, DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.

Opção:
Número
2528
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2420
Data
04/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2019, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, REGIDO PELA CLT, A APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.

Opção:
Número
2419
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DE PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DO SERVIDOR FALECIDO SR. AUGUSTO CARLOS DE ARAÚJO.

Opção:
Número
2418
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERAR, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2019, A PEDIDO, A SENHORA SABRINA DOS SANTOS LELIS, DO EMPREGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

Opção:
Número
2417
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FICA DETERMINADO DESLIGAMENTO PERMANENTE DO EX-SERVIDOR EFETIVO APOSENTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO AOS 20/05/2019 SR. ARCILIO IGNACIO DE ARAUJO.

Opção:
Número
2416
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO EFETUADOS PELOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO CULTURA, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI 13.019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia